sábado, 23 de julho de 2011


Projeto de Lei Turismo Rural aprovado com unanimidade Congresso Nacional

O Informo que nesta quinta-feira, o Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural - IDESTUR , acompanhou a aprovação por unanimidade da redação final do texto do Projeto de Lei do Deputado Silvio Torres sobre Turismo Rural ( abaixo descrita) e já, nesta próxima semana, será encaminhada para o Senado.

Ementa: Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural, dentre outras. Altera a Lei nº 8.023, de 1990.

Indexação: Alteração, legislação tributária federal, imposto de renda, empregador rural, atividade rural, inclusão, hospedagem de turismo, alimentação, visita, propriedade rural, manifestação, atividade artística, zona rural, vinculação, atividade agropecuária, turismo, zona rural.

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